Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2527 Processo 0003314-93.2020.8.26.0408 (processo principal 1003359-22.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Jose Eduardo Mirandola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao requerente, para querendo, manifeste-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2944 CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Entretanto, torna-se imperioso registrar, novamente, que a audiência virtual só será realizada se as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns persistirem até a data da audiência. Caso contrário, as audiências serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2845 Pensão - Angela Cristina Francisco Minucci - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2490 a credora acerca do referido depósito, esta já se manifesta pela quitação (fls. 29). Isto posto, pelo pagamento, declaro extinto o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor. Tendo em vista o formulário apresentado às fls. 30, afira a serventia se o mesmo encontra-se correto e, em caso positivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2859 Processo 1003876-22.2019.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000821-84.2019.8.26.0498 - Juízo de Direito da Unica Vara da Comarca de Ribeirão Bonito/SP) - L.V.S. - E.A.S. - Ao autor para apresentar as autos, a senha de acesso para o cumprimento do ato no prazo legal. - ADV: TATIANA IANHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2642 as demais exigências legais alusivas a seu levantamento, podendo a autorizada assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Por se tratar de jurisdição voluntária, e não havendo interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2753 MANOEL DE GOUVEIA e outros - Fls. 180: aguarde-se na forma exarada a fls. 112.Intimem-se. - ADV: CARLA APARECIDA DE SOUZA (OAB 362065/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 1005496-74.2016.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H.C.S.P. - M.L.F. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3217 outra forma que se apresentar mais adequada. (fls. 152/155). Aduz o Embargante que, na exordial foi requerido que eventual reembolso das despesas fossem realizadas na forma o § 1.° do art. 4.° da Resolução Normativa n.° 259/2011 da ANS, ou seja, pelo plano de saúde diretamente ao prestador do serviço, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2434 guarda e a respectiva certidão, conforme já determinado no termo de audiência de fls. 27/29. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao réu. Anote-se. Fls. 41/46: diga a autora, no prazo de dez dias. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as com a justificativa pormenorizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2489 prisão, seja o executado posto em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura. Na hipótese do exequente postular pelo protesto (art. 517 e 528, § 1º, CPC), expeça-se a certidão pertinente, encaminhando-se para cumprimento, sob os auspícios da gratuidade judiciária. No mais, aguard