Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2711 (OAB: 156632/SP) - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Advogado: Paulo Roberto Trevisan (OAB: 153799/ SP) - Advogado: João Henrique da Silva Echeverria (OAB: 322442/SP) - Advogada: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP) 94 - 0003513-64.2014.8.26.0493 - Processo Físico - Recurso Inomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2895 Recorrente: Banco Bradesco SA - Recorrido: José Antonio da Silva - Advogado: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB: 206793/SP) - Advogado: DANILO ALVES GALINDO (OAB: 195511/SP) 21 - 0001748-97.2014.8.26.0480 - Recurso Inominado - Presidente Bernardes - Relator Darci Lopes Beraldo Recorrente: Marilucia Puglia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1853 LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0004913-06.2013.8.26.0346 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - ELCIO LOPES DE FREITAS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2433 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1156 processuais a serem quitadas pelo requerente em CINCO (05) UFESPS - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, levando em consideração valor desta vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Anote-se ainda que eventual renovação da ação dependerá do prévio depósito de tais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 988 Processo 0004913-06.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - ELCIO LOPES DE FREITAS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, considerando a necessidade de produção de prova pericial, o que conduz à inadequação da via processual e consequente incompetên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2850 indenizatório de condenação por danos morais e materiais decorrentes da relação entre concessionária de serviço público e consumidor), decidiu pela a ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do § 2º do art. 543-B do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 1020 Nº 0003610-75.2011.8.26.0491/50000 - Embargos de Declaração - Rancharia - Embargante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargado: Walkyria Maria Dorini Correia - Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Rejeitaram os embargos de declaração. Por maioria de votos. (Para eventual interposição de recurso extraor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1116 Processo 0001073-85.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA APARECIDA DE ARAUJO - IRMAOS MUFFATO E CIA LTDA - - Eletrolux do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito exequendo, com fulcro no artigo 794, inciso I do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 3123 tantum a inconstitucionalidade da Lei n° 6.612, de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do Norte. Considerando estar o v. acórdão de fls. retro, em conformidade com o referido julgado, e em cumprimento ao disposto no art. 1040, I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordin�