17 resultados encontrados para 0004915-97.2007.8.26.0309 - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1216 do que argumenta o exequente a fls. 69. Se a mesma verba já está sendo executada em outros autos, materialmente não se justifica a instauração deste incidente em separado, até porque, nessa hipótese, se presume que, sendo verídica a duplicidade de cobrança, está sendo ela feita pela mesma pessoa
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1215 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí Iprejun - Paulo Roberto da Silva - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1362 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP) Processo 0016924-71.2019.8.26.0309 (processo principal 0004915-97.2007.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulaçã
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1186 Processo 0011693-44.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Munhoz Advogados - Vistos. I. Publique-se fls. 138 na IOE e dê-se ciência à entidade devedora por via eletrônica. II. Fls. 139/141: reporto-me a fls. 138, cumprindo-se o mais lá det
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1308 RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CONTROVÉRSIA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO SUS. 1. Delimitação da controvérsia: obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não c
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1308 RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CONTROVÉRSIA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO SUS. 1. Delimitação da controvérsia: obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não c
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1308 RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CONTROVÉRSIA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO SUS. 1. Delimitação da controvérsia: obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não c
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1424 Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) - José Antonio Taliaro (OAB: 261655/SP) - Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) DESPACHO Nº 1000173-89.2019.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Adilson Aparecido Tricani
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1108 RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS ADMINISTRATIVOS SOBRE O VEÍCULO – AUTOR QUE NÃO PROVIDENCIOU O PAGAMENTO DOS DÉBITOS PARA LIBERAÇÃO DO SALVADO – INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS OU MORAIS A SEREM RESSARCIDOS – ACOLHIMENTO DO RECURSO PARA JULGAMENTO IMPROCEDENTE DA AÇÃO (Para eventual interposiç
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1424 Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) - José Antonio Taliaro (OAB: 261655/SP) - Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) DESPACHO Nº 1000173-89.2019.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Adilson Aparecido Tricani