Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2990 0000811-87.2014.8.26.0480 - Recurso Inominado - Presidente Bernardes - Relator: : Darci Lopes Beraldo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Correia Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP) - Advogado: RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2712 146 - 0004918-28.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Recurso Inominado - Martinópolis - Relator José Wagner Parrão Molina - Recorrente: IVONE MUZI - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: São Paulo Previdência SPPREV - Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 3300 Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB: 194399/SP) 9 - 0001960-93.2014.8.26.0456 - Recurso Inominado - Pirapozinho - Relator José Wagner Parrão Molina - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Recorrido: Zilda de Fatima Mendes Guadanhim - Advogado: SANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1853 LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0004913-06.2013.8.26.0346 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - ELCIO LOPES DE FREITAS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2935 Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 3103 Advs: Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) - DANILO ALVES GALINDO (OAB: 195511/SP) Nº 0001586-63.2014.8.26.0493 - Recurso Inominado - Regente Feijó - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Luiz Gonzaga do Prado - Magistrado(a) José Wagner Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1055 ELCIO FERREIRA - Banco Pecunia S/A - Vistos. Proceda-se o Escrevente do Feito as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5 inclusive com baixa do processo e de partes. Decorrido o prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado, destrua os presentes autos na forma exigida com a reciclage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2850 indenizatório de condenação por danos morais e materiais decorrentes da relação entre concessionária de serviço público e consumidor), decidiu pela a ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do § 2º do art. 543-B do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1066 R$ 29,50 por volume - recolher na guia do Fundo Especial de Despesas do TJ-SP (FEDTJ), no código 110-4/. ADVERTENCIA: Na guia de recolhimento deve conter obrigatoriamente o número do processo e o nome das partes, SOB PENA DE DESERÇÃO. Enunciado n° 16, do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1173 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2014 Processo 0001259-11.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - VLADEMIR CALDEIRA MARCOS CESAR GOMES - “Fica o exequente intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens livres de propriedade do executado para penhora