Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.M.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004917-46.2016.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 528/2016 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004919-16.2016.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 317/2016 - Ourinhos AUTOR : J.P. AVERIGUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 282 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001907-49.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Anti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 372 Mateus Aparecido Campos; Advogado: Adelbar Castellaro Junior (OAB: 123046/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000966-06.2017.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 282 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001907-49.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Anti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 758 Ramos (OAB: 172010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004862-79.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 758 Ramos (OAB: 172010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004862-79.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 907 11.2015.8.26.0050; Apropriação indébita; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Ericson Candido Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1516 485 - 0001033-19.2014.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Roberto Porto - Apte/Apdo: Frederico Marcos de Almeida Horta Barbosa e outro - Apelado: Jose Walter Joaquim e outro - Apelado: Valentim Valeretto e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: David Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2640 263 - 0000532-85.2018.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3419 Firmino de Alcantara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002718-04.2015.8.26.0047 - Processo Digital.