Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 16 São Paulo, 11/09/2013. EP-482/11 - fl(s). 524 Processo: 0414551-97.1996.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS E O/O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: STELA CRISTINA NAKAZATO Requerente(s) : Dra. STELA CRISTINA NAKAZATO SEÇÃO III Subse�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 200 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004947-05.2011.8.26.0296; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 296.01.2011.0049479/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Valdeci Pires da Silva; Advogado: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP); Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 29 encaminhadas eletronicamente ao Cartório. A competência para autorizar o levantamento do depósito é do Juízo do feito, motivo pela qual o pedido deverá ser formulado diretamente nos autos da ação. Determino que doravante as intimações também sejam feitas em nome do Dr. João Conte Junior, constante do instrumento de pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 10 no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. O feito tramita pelo Serviço de Processamento do Acervo de Direito Criminal, S.J. 2.2.5, na Rua Agostinho Gomes, 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 773 Nº 0177981-02.2012.8.26.0000 - Petição - São Paulo - Requerente: Marcio Bertoline - Ante o teor da manifestação da d. defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 16 de abril de 2013. Presidência da Seção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 700 Magistrado(a) - Advs: Amauri Callili (OAB: 75478/SP) - Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0001994-42.2010.8.26.0510 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Fuad Sader Júnior - Recorrido: Valmir Sanches Gardetti - Recorrido: Ademir M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 616 Nº 0004947-05.2011.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Valdeci Pires da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr Iul Briner César dos Santos para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 830 Nº 0001781-33.2010.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Ewerton Augusto da Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 594 final da prescrição, com base na pena imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 03/06/2024;Int.JAGUARIÚNA-SP, data supra. VIVIANI DOURADO BERTON - JUÍZA DE DIREITO - - Advogados: ARIOVALDO RISOLA - OAB/SP nº.:18946; Processo nº.: 0004662-46.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004662-0/000000-000) - Controle nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 713 que não há aqui cidadão de razoável prudência que não sinta diário cerceamento da sua liberdade de ir e vir. Evidente que o Judiciário não pode ficar alheio à realidade dos jurisdicionados. Dele é exigível aplicar, no caso concreto, a resposta mais adequada, ou seja, necessária e suficiente, à rep