Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 678 Cristovão Alamino - Instituto Nacional de Seguridade Social - VISTOS. CRISTÓVÃO ALAMINO, qualificado nos autos, ajuizou ação de conhecimento e natureza condenatória, com pedido de tutela antecipada, em face do INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pleiteando a concessão de auxílio-doença e, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 901 Processo 0002323-46.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002323) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admisão de Associados de Holambrasicredi Holambra Sp - Vistos. Defiro o pedido da exequente, servindo a presente decisão como ofício a ser reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1158 tome ciência da penhora. - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), RODRIGO DE ABREU GONZALES (OAB 186288/SP) Processo 0004194-48.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004194) - Monitória - Nota Promissória - Instituto Educacional Jaguary Iej - Carlos Eduardo de Amorim - Certifico e dou fé que em cumprimento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 678 de R$ 2.039,59, além das despesas com o consumo de água e IPTU. Diante disso, pleiteou a condenação da primeira requerida ao pagamento do dobro do valor cobrado indevidamente, atinente a taxa de condomínio, tarifa de água e IPTU, no valor total de R$ 4.258,40 e ao pagamento de indenização por dano mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 694 declara duas categorias de restrições ao poder de gerência dos pais: o poder de disposição dos bens imóveis e o de contrair obrigações que ultrapassem os limites da simples administração, exceto por necessidade ou evidente utilidade do filho e sob autorização judicial, condições que o juiz ava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 689 recente julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4425 e 4357, declarou a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Emenda Constitucional nº 62/2009 e, por arrastamento, de parte do art. 5º da Lei 11.960, de 2009. Considerou a Suprema Corte que os índices oficiais de remuneraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 764 nesse sentido. E tal providência era indispensável para a validade do título, já que não se pode exigir o pagamento de dívida, cuja crédito não foi disponibilizado ao devedor. Destarte, porque o banco embargado não comprovou que cumpriu a obrigação assumida no contrato de mútuo do qual o embargant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 690 antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, porquanto a controvérsia pendente é apenas de direito. Os embargos são procedentes. Primeiramente, com razão o INSS quando aduz que os débitos decorrentes de sentenças condenatórias proferidas pelo juiz estadual investido na