13 resultados encontrados para 0004966-74.2011.8.26.0372 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 7000658-36.2015.8.26.0047 7008724-24.2016.8.26.0482 9000036-76.2016.8.26.0114 7001007-05.2016.8.26.0047 7013709-42.2015.8.26.0071 9000037-11.2016.8.26.0066 Apelação 0000039-33.2012.8.26.0533 0000238-92.2015.8.26.0616 0000449-08.2015.8.26.0559 0000510-87.2010.8.26.0543 0000591-25.2015.8.26.0102 0001081-62.2014.8.26.0464 0001712-05.2011.8.26.066
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1647 PROCESSO :0001252-96.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0014168-76.2014.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Botucatu - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DAVID ZAINA VARA:1ª VARA PROCESSO :0001253-81.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 PROCESSO :0001177-23.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004966-74.2011.8.26.0372 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara do Foro da Comarca de Monte Mor - Monte Mor-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LAERCIO TEIXEIRA ALVES VARA:2ª VARA PROCESSO :0001178-08.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIM
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1477 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 129/2015 - Capivari AUTOR : J.P. INDICIADO : E.T.M. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002875-34.2015.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 131/2015 - Capivari AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002865-87.2015.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 111/20
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 370 0002172-75.2015.8.26.0587; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002172-75.2015.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emilio Kaique Silva Ferraz; Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Apelante: Erich Dias dos Santos Fig
TJSP 28/09/2016 - Pág. 1438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1438 296001/SP) (Fls: 60) 0003294-26.2014.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Poças Leitão - Apelante: Omar Leme Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Rodrigues Pinto da Silva (OAB: 244098/SP) (Fls: 107) 0003653-82.2015.8.26.0099 - Processo Físico - Apelaç�
TJSP 13/10/2016 - Pág. 2580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 2580 Nº 0000900-40.2010.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Apelante: Odair Jose Serafim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas do recorrente a 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiabe
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1878 à acusação no prazo legal. - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP) Processo 0001052-60.2015.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - N.S.L. - Intimação do Defensor de que foi nomeado Advogado Dativo do réu, bem como, para que apresente respo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2097 (TJSP, Câmara Especial, Conflito de Competência nº 0127363-19.2013.8.26.0000, Relator WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, j. 27/01/2014)” “0200775-80.2013.8.26.0000 Conflito de competência / Saúde Relator(a): Carlos Dias Motta Comarca: São Paulo Órgão julgador: Câmara Especial Data do julgamento: 22/09
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1765 provisória, pois tais circunstâncias não têm o condão de elidir a necessidade da custódia (RJDTACRIM 22/461) e devem integrar a razão da vida das pessoas em sociedade e não distingui-las quando cometem crimes (HC nº 0084264-33.2012.8.26.0000 Campinas - 9ª Câmara de Direito Criminal). Nos termos aci