Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 Apelação / Reexame Necessário 0006193-06.2014.8.26.0272 Ao Des. Manoel Ribeiro Apelação 0000873-86.2013.8.26.0505 0002421-39.2014.8.26.0400 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 0000066-42.2013.8.26.0028 0001232-55.2008.8.26.0620 0049234-15.2012.8.26.0071 Apelação / Reexame Necessário 0007860-42.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 PROCESSO:0005068-17.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:03.01.2013/001135 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:CARLOS ALBERTO PIRES ADVOGADO:175461/SP - LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO Requerido:BANCO PANAMERICANO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0004960-85.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 268 Lemos da Costa; Advogado: Pedro Casciano Santos Filho (OAB: 182953/SP); 0002089-74.2015.8.26.0097; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002089-74.2015.8.26.0097; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ronaldo Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2041 pelo credor (fls. 227, parte final), acolho a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 197/200 para homologar, como valor devido pelo Município de Ourinhos, o constante da planilha de fls. 199.Após o decurso do prazo recursal, devidamente certificado, providencie o credor o peticionamento eletrônico d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2417 EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DESCABIMENTO DE LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU ADMINISTRATIVA –– FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA APENAS PARA FIXAR MULTA DIÁRIA – PRELIMINAR ACOLHIDA, RECURSO DO MUNICÍPIO E REEXAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2514 especial nomeada a fls. 80/81, intimada a fls. 85, não apresentou manifestação nos autos, oficie-se à OAB local, para nomeação de curador especial em substituição. Com a indicação, intime-se para manifestação. Intimem-se. - ADV: ELIAS LOURENÇO FERREIRA (OAB 283025/SP), LAÍS MARIA JORDÃO ALVES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2428 Processo 1005389-64.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.V.F. - D.F.F. - Em virtude da decisão prolatada no agravo de instrumento nº 2070214-89.2017.8.26.0000 (fls. 187/189), a qual atribuíu efeito suspensivo ativo à decisão de fls. 167/168 , corrigida a fls. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2924 Processo 1003674-84.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.F.L. - W.S.L. - A ordem de prisão foi integralmente cumprida pelo devedor (fls. 174/174). Assim, esgotada a via eleita sem solução da demanda, afigurase possível a conversão do rito da execução de alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2363 Processo 1005770-72.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.S. - I.J.S. - À Autora para manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (Art. 485, III do CPC). - ADV: MARCIA SOARES DE CARVALHO (OAB 266389/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3380 exordial. Anote-se.Designo audiência de conciliação para o dia 21 de março de 2018, às 14h00min, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum.Nos moldes do artigo 695 do CPC, cite-se a ré e intimem-se as partes par