Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP220641-GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0004599-85.2014.4.03.6332 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: CICERO TOME ALVES ADVOGADO: SP183583-MARCIO ANTONIO DA PAZ Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004745-51.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004912-41.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: RODRIGO DA SILVA ALAMINOS ADVOGADO(A): SP159038 - MÁRCIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003715-78.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302004478ANTONIO DA SILVA COELHO (SP153931 - CLAUDIO LOTUFO) 0004346-22.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302004479AYLTON VITAL DA SILVA (SP309929 - THIAGO DOS SANTOS CARVALHO) 0004377-42.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302004480SONIA APARECIDA TORQUATO CONDELLO (SP108170 - JOAO PEREIRA DA SILVA, SP282027 - ANDREY RODRIGO CHINAGLIA, SP200985 - CLAUDINEI LUÍS D

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004885-66.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDA BENEDITA FERREIRA ADVOGADO: SP349024 - ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004889-54.2014.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERV

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 30/06/2016 11:30 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0004961-12.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADIVANY ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP331651-WELLINGTON ROGERIO DE FRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KARINA DE CAMPOS NORONHA RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 24/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0142 PROCESSO: 0004757-88.2014.4.03.6317 RECTE: CLAUDINEY COLARES ADV. SP226550 - ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 11/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0143 PROCESSO: 0004795-66.2016.4.03.6338 RECTE: IARA DE JESUS LU

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KARINA DE CAMPOS NORONHA RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 24/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0142 PROCESSO: 0004757-88.2014.4.03.6317 RECTE: CLAUDINEY COLARES ADV. SP226550 - ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 11/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0143 PROCESSO: 0004795-66.2016.4.03.6338 RECTE: IARA DE JESUS LU

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004969-86.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302041058 AUTOR: ELIZABETH DE JESUS BERNARDO (SP299619 - FABIO FREJUELLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0003265-38.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302041059 AUTOR: LUCIMARA APARECIDA PAULINO (SP171720 - LILIAN CRISTINA BONATO, SP171716 - KARINA BONATO IRENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o término do prazo supracitado e, em não havendo pedido de complemento/esclarecimentos sobre o laudo, requisite-se o pagamento nos termos do art. 29, da referida Resolução. Após, devolva-se a presente deprecata ao Juízo de origem, com as nossas homenagens, dando-se baixa no sistema informatizado deste JEF. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, promova a juntada das cópias dos documentos (CTPS, carnês de contribu

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso do INSS em relação ao pedido de fixação dos efeitos financeiros a partir da citação, nos termos do voto da Relatora, vencido o Dr. Danilo Almasi Vieira Santos e por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, para reconhecer a incidência do artigo 1º-F da Lei federal nº 9.494/1997 (com a redação imprimida pela Lei federal nº 11.960/2009) somente em referência aos juros de mora sobre as prestações devid