Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3763 Processo 0005046-04.2017.8.26.0477/03 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Aires Barreto Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3905 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP), RITA DE CASSIA GONÇALVES (OAB 240518/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Advogado: DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 62031/PR) Nº de ordem cronológica: 1/2020 Processo: 0010242-80.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0001406-65.2013.8.26.0369/0002 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE MONTE APRAZÍVEL Reqte: LAUDEMIR CARLOS BASSI RIBEIRO Advogado: RODRIGO FACHIN DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 Processo: 0399228-97.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0000886-72.2017.8.26.0464/0001 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE POMPÉIA Reqte: SILVANA DUTRA CASSEMIRO Advogado: CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMÕES (OAB 283332/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA Advogado: ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP) Nº de ordem cro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3478 a própria parte autora, causando nulidades e retardamentos, justamente o que a informatização visa evitar.Oportunamente, tornem.Int. - ADV: KEILA LANDGREN (OAB 206152/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 3088 legais.Sem sucumbência nesta Instância.Cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 73 do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3379 212994/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2018 Processo 1001281-71.2018.8.26.0477 - Embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7113 o acórdão proferido pelo Colégio Recursal não ofendeu súmula ou jurisprudência dominante deste Tribunal Superior. Ademais, considerando a especialidade de que é revestido o Juizado Especial Cível, a Lei 9.099/95 não previu, de modo geral, a aplicação subsidiária do CPC. A Lei dos Juizados Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3459 378109/SP) Processo 1016146-02.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Carlos Eduardo de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o feito com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3539 processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certifi