Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 3004463-22.2013.8.26.0084 5ª Câmara de Direito Privado Ao Des. A.C.Mathias Coltro Apelação 0002232-82.2013.8.26.0663 0019348-41.2013.8.26.0004 0023636-27.2012.8.26.0114 0047697-49.2012.8.26.0114 0063696-42.2012.8.26.0405 0100638-18.2012.8.26.0100 0171151-45.2011.8.26.0100 0602567-68.2008.8.26.0003 Ao Des. Erickson Gavazza Marques Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 395 Não há, portanto, tutela de interesses de uma ou de outra parte em processos deste jaez; há, tão-somente, a salvaguarda do direito da criança e do adolescente, de ter, para si prestada, assistência material, moral e educacional, nos termos do art. 33 do ECA. (...) (Resp 964836/BA, Terceira Turma, Rei. Min. NANCYANDRIGHI, j. 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 206 0003460-25.2011.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível; Ação : Execução de Alimentos; Nº origem: 0003460-25.2011.8.26.0126; Assunto: Alimentos; Apelante: B. T. B. P. ( G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Juliano Jose Campos Lima (OAB: 327933/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2650 RELAÇÃO Nº 1190/2019 Processo 1001445-61.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - D.M. e outros L.L.D.M. - Vistos. F. 365/369: Ciência ás partes. Ante a concessão do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento defintiivo do agravo pelo prazo de 90 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2650 RELAÇÃO Nº 1190/2019 Processo 1001445-61.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - D.M. e outros L.L.D.M. - Vistos. F. 365/369: Ciência ás partes. Ante a concessão do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento defintiivo do agravo pelo prazo de 90 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2193 parte(s) embargante Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A. deverá(ã) realizar o pagamento da diferença assim que o feito transitar em julgado (ou antes evitando a incidência de juros/correção, conforme o caso), observando-se o procedimento acima, ficando reiterada a advertência que, se não pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 4021 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Eduardo Rodrigues (OAB: 245177/SP) - Adriano Augusto Fávaro (OAB: 160360/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0004809-11.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: A. P. da S. (Justiça Gratuita) Apelado: C. A. da S. (Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2471 APARECIDA SILVA ARAÚJO as diferenças salariais entre os cargos de “orientador de saúde” e “agende comunitário de saúde e agente de combate às endemias”, do período de 01/06/2016 até a cessação do desvio de sua função, bem como seus reflexos em quinquênios, adicional noturno, horas extras, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2550 fl. 648 mencionada à fl. 797, diz respeito à regularização processual. Esclareça o patrono da parte exequente. No mais, para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, observando o decidido pelo acórdão de fl. 764/765, no qual mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2562 relação aos imóveis matrículas nºs 19.054, 33.506 e 33.507, todos do CRI local, fato é que a aceitação incumbe somente ao credor. Assim, não aceita a dação em pagamento pela exequente como forma de extinção do crédito tributário, não há como impor-lhe essa modalidade de pagamento. Por outro