27 resultados encontrados para 0005059-04.2010.8.26.0459 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3790 IP : 2082833/2021 - Pitangueiras AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JULIO CESAR GALLON VARA:2º VARA PROCESSO :1500183-43.2021.8.26.0459 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3031221/2021 - Taquaral AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SIMONE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS C
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 456 Pedro Ferreira; Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000342-03.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 807.254; Assunto: Livramento Condicio
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 606 SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0000897-14.2014.8.26.0624; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000897-14.2014.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Aparecido da Silveira de Souza; Advogado: Luiz Fernando do A
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 610 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9005019-48.2018.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embarg
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1329 RÉU : EDER TANNUS VARA:4ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0001679-20.2016.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005829-55.2015.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri / Execuções Criminais - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RODRIGO DA COSTA DANTAS VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :000
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3791 acusado (fls. 38/39 dos autos físicos). Por decisão datada de 12/11/2010, a denúncia oferecida foi recebida e a prisão preventiva do acusado foi decretada (fls. 41/43 dos autos físicos). O mandado de prisão preventiva expedido em desfavor do acusado foi cumprido em 14/02/2018 (fls. 212/213 dos autos físi
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3778 PITANGUEIRAS Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0468/2018 Processo 0005059-04.2010.8.26.0459 (459.01.2010.005059) - Ação Penal de Competência
TJSP 22/10/2020 - Pág. 2834 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2834 Nº 0003238-96.2009.8.26.0362 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mogi-Guaçu - Recorrente: Rodrigo Tarsis Roberto - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento ao recurso ministerial a fim de cassar a decisão recorrida e revogar a suspensão con
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3517 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIZ FERNANDO SOUZA DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500305-56.2021.8.26.0459 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3047448/2021 - Pitangueiras AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VICTOR GABRIEL PEREIRA TREVEZANE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :15003
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 168 2272964-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 7013750-77.2012.8.26.0050; Assunto: Estupro;