20 resultados encontrados para 0005070-40.2013.8.26.0358 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 0038012-08.2014.8.26.0224 0063016-84.2014.8.26.0050 0092279-64.2014.8.26.0050 3000488-04.2013.8.26.0274 9000114-15.2011.8.26.0577 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 0059819-29.2011.8.26.0050 0070959-26.2012.8.26.0050 0099069-64.2014.8.26.0050 3031106-15.2013.8.26.0602 Recurso em Sentido Estrito 0003295-08.2015.8.26.0006 Ao Des. Grassi Neto Agravo de Execução Penal
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 249 como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da LEP. Proceda-se às atualizações necessárias, confeccionando-se novo cálculo de penas. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 08 de setembro de 2015. - ADV: JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP) Processo 0000337-86
TJSP 11/05/2016 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1168 50 - 0004223-94.2009.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor Carlos Monnerat - Apelante: Elaine das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ilza Oliveira Barbosa (OAB: 218848/SP) (Defensor Dativo) 157 - 0004231-92.2014.8.26.0127 - Processo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1202 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. S. E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRASSOL EM 05/07/2013 PROCESSO:0005070-40.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:11.02.2013/000358 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 377 Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2015 0013252-28.2014.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001325228.2014.8.26.0019; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João
TJSP 23/05/2016 - Pág. 2285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2285 Nº 0001765-88.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Vilson Rosa Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: Ronaldo Lima Camargo (OAB: 139818/SP) - Raquel Dias de Souza Camargo (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2634 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2017 Processo 0000992-37.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000992) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Iata Anderson
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1286 Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evidente, designo o dia 03 de junho de 2015, às 14:30 horas, para a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes, interrogatório do acusado, requerimento de eventuais diligências, alegações finais orais das parte
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1079 dos autos verifica-se que a subscritora da petição de fls. 301, foi devidamente intimanda para apresentar as contrarrazões de apelação, conforme observa-se na certidão de publicação às fls. 297. Entretanto, para não causar maiores prejuízos ao réu, reabro o prazo para que sejam apresentadas as con
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1162 e Condutas Afins - Adilson Ferreira de Oliveira - Não havendo outras provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução processual. E, substituindo os debates pela entrega de memoriais, e, considerando que o Ministério Público apresentou memoriais, concedo ao réu o prazo de cinco dias, para a