Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2790 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ EM 02/12/2014 PROCESSO :0005093-78.2014.8.26.0704 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 10370/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : B.F.S. VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 120 Piva; Advogado: Robson de Oliveira Pereira (OAB: 318169/SP); 0080165-15.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Reg. Oeste de Viol. Dom. e Familiar contra Mulher; Nº origem: 0005102-40.2014.8.26.0704; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Alex Ruiz Nogueira; Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 118 de São Paulo; Paciente: Anderson Luis Ribeiro Isidoro; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público); 2255378-98.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 3080 Vistos. A contestação apresentada pelo averiguado não traz novos elementos de prova aptos a modificar a decisão anteriormente deferida, de sorte que mantenho as medidas protetivas aplicadas. No mais, a questão relativa ao direito de visitas deve ser argüida no Juízo da Família competente, não tendo havido qualque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3660 Processo 0002711-15.2014.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - T.A.R.S. - Vistos,Para melhor readequação da pauta, redesigno a audiência de fl. 179 para o dia 06 de março de 2018, às 14:45 horas.Cumpra-se.Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2159 Depreque-se a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, assinalando o prazo previsto nas normas da corregedoria geral de justiça, para cumprimento. 6) Se necessário for, depreque-se a intimação do réu, para que compareça à audiência única supra assinalada (o acusado preso deverá ser requisitado e apresen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2568 (OAB 108122/SP) Processo 0004231-73.2015.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - S.A.S.J. - Vistos. Em complemento à decisão anterior, mantenho a prisão preventiva do acusado. A defesa não trouxe novos elementos aptos a modificar a realidade fática que ensejou a decretação da prisão.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 3427 for, depreque-se a intimação do réu, para que compareça à audiência única supra assinalada (o acusado preso deverá ser requisitado e apresentado à audiência, artigo 399, parágrafo 1º, CPP). 7) Se necessário for deprecar-se a inquirição de alguma testemunha residente em outra comarca, a não devolução da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2989 Violência Doméstica, nos exatos termos do artigo 41 da Lei nº 11.340/06. No mais, analisando a resposta à acusação, formulada pelo (a) (s) denunciado (a) (s), verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude