34 resultados encontrados para 0005143-06.2012.8.26.0242 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 64 do contraditório não incidem honorários de sucumbência em primeira instância.Caso não seja apresentado recurso, após o trânsito em julgado, expeça-se correspondência para intimação do réu. Então, arquive-se.Em sendo interposto recurso de apelação, promova-se a conclusão dos autos.P.I.C. - ADV: H
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 45 Izidoro, OAB/SP 174.713 devidamente intimado a restituir os autos ao cartório no prazo de 24 horas sob pena de expedição de busca e apreensão destes, nos termos do artigo 196 do CPC, art. 7º, § 1º da Lei 8.906/94 e itens 102 a 104, Cap. II, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo.
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 66 vista dos autos para oferecimento de resposta no prazo de quinze dias. Em seguida vista ao M.P. Foi nomeada a dra Daisy Maria N B Neves para defender os interesses do menor Reverti M M Vieira, quem deverá se manifestar no prazo legal. - ADV CARLOS EDUARDO IZIDORO OAB/SP 174713 - ADV DAISY MARIA NOGUEIRA BAETA
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 43 0003887-91.2013.8.26.0242 Nº Ordem: 000549/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro os benefÃcios da assistência judiciária gratuita, porquanto acompanhada de declaração de pobreza. C
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 80 de praxe. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, será o réu considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Intime-se. - ADV: H
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 77 RELAÇÃO Nº 0026/2023 Processo 0002161-77.2016.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.J.B. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 294-307, que fora confirmada pelo acórdão de fl. 362, e tendo sido imposto o regime semiaberto para o início de cum
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 178 Imobiliários Ltda - Ingrid Jacinto Leal da Fonseca Oliveira - Fls. 101/102 Comprovante de pagamento juntado - Fica o requerente intimado para se manifestar nos autos no prazo legal de 15 dias úteis. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP), JORGE LUIS DA SILVA (OAB 376097/SP), MARIANA PEGORARO SILVA (OAB 42
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 80 de praxe. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, será o réu considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Intime-se. - ADV: H
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 80 de praxe. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, será o réu considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Intime-se. - ADV: H
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 48 de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, segundo artigo 196 do CPC, art. 7º, § 1º da Lei 8.906/94 e arts. 167 a 169, Cap. III, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP) Processo 0004303-59.2013.8.26.0242 (024.22.0130.004303) - Execução