Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2763 decisão do magistrado; 04. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Porto De Moz (PA), 15 de janeiro de 2020. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00036771620188140075 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Aç

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 2406 CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Porto De Moz (PA), 15 de janeiro de 2020. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00044367720188140075 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/01/2020 VITIMA:J. R. P. T. AUTOR:ITAMAR DE SOUZA ALMEIDA. AÇÃO PENA