Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002591-85.2014.8.26.0246 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA ADVOGADO : 208565/SP - Fábio Corcioli Miguel EXECTDO : ISAEL PEREIRA MOTA VARA:1ª VARA PROCESSO :0005158-89.2014.8.26.0246 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : NILEIDE ALVES CANGUÇU P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 80 a suspensão do lançamento e da exigibilidade de recolhimento de ITBI no caso específico e determinar a imediata anotação dos dados da parte autor no cadastro do imóvel nº 1003.4730.0010, caso o único impedimento da inscrição seja a ausência de recolhimento do ITBI. 4. Em que pese o rito definido da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 57 às fls. 66/86.” - ADV: RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP), HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP) Processo 0004185-37.2014.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - CLAUDOMIRO CAROBA DOS REIS - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Intime-se a requerente a, no prazo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 182 Processo 0003492-24.2012.8.26.0246 (246.01.2012.003492) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Gonçalves Pereira e outro - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a exequente em réplica à impugnação, no prazo de 15 dias ÚTEIS. Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 76 fl. 75, pois no ofício (fl. 72) já constou a ressalva: “ou outra (conta) que lhe venha a ser diretamente informada”. Arquivem-se os autos. Intime-se. Ilha Solteira, 03 de novembro de 2015 - ADV: FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (OAB 208565/SP) Processo 0005029-84.2014.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 149 requerente sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 318/330.” - ADV: HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/ SP), ROGÉRIO ROCHA DE FREITAS (OAB 225097/SP) Processo 0001093-22.2012.8.26.0246 (246.01.2012.001093) - Procedimento Comum Cível - Doação - Associação dos Funcionários da Policia Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 124 de liberdade. Considerando que o réu respondeu ao processo em liberdade e ainda por não vislumbrar estarem presentes os pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal, autorizadores da prisão preventiva, e em face da quantidade de pena aplicada, permito eventual apelo em liberdade. Após o trânsi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 161 transcurso do período de prova, de 2 (dois) anos. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: DENIS HENRIQUE GARCIA SOARES (OAB 430370/SP) Processo 0000976-12.2004.8.26.0246 (246.01.2004.000976) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Rodrigues da Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 83 advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da condenação, até esta sentença (Súmula 111, do STJ). Isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe a Lei Estadual nº 11.608/03. As parcelas em atraso deverão ser cobradas por meio de precatório, visto que a preferência do art. 100, “caput”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 45 sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. Cien