Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2176 embargante. A alegação não prospera. Em verdade, na decisão há acolhimento de tese contrária àquela sustentada pelo embargante, portanto, inexiste motivo para a declaração. Colha-se a lição de BASILEU GARCIA para quem muitas questões “serão de improcedência manifesta e seria levar longe demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2220 Processo 0005159-09.2017.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dano ao Erário - A Macedo Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o presente incidente, assim como o cumprimento de sentença de n° 0005159-09.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2534 fls.23 pelo MP. Caso contrário, subam os autos conclusos para designação de interrogatório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP) Processo 1005415-95.2018.8.26.0363 - Arrolamento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2534 fls.23 pelo MP. Caso contrário, subam os autos conclusos para designação de interrogatório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP) Processo 1005415-95.2018.8.26.0363 - Arrolamento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2018 a tutela provisória de urgência deferida anteriormente.Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo a exigibilidade dessas verbas, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2242 198780/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP), LUCAS MAMEDE DA SILVA (OAB 313791/SP) Processo 0004403-63.2018.8.26.0363 (processo principal 0009026-69.2001.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2180 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcia Rosa Scalon - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: ALEXAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2586 RELAÇÃO Nº 0048/2019 Processo 0000214-08.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002267-54.2018.4.03.6127 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP) - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao do Estado de São Paulo - Cumpra-se. Após, devolva-se, com nossas homenagens e cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2586 RELAÇÃO Nº 0048/2019 Processo 0000214-08.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002267-54.2018.4.03.6127 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP) - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao do Estado de São Paulo - Cumpra-se. Após, devolva-se, com nossas homenagens e cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2586 RELAÇÃO Nº 0048/2019 Processo 0000214-08.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002267-54.2018.4.03.6127 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP) - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao do Estado de São Paulo - Cumpra-se. Após, devolva-se, com nossas homenagens e cautelas