7 resultados encontrados para 0005198-98.2022.8.26.0502 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1567 os pedidos formulados na inicial para: I) fixar a guarda dos autores/menores IZAQUE MORALE DE OLIVEIRA SANTOS e ISABELLY DE OLIVEIRA SANTOS em favor da sua genitora DAIANE APARECIDA MORALE; II) condenar o réu a pagar alimentos em favor dos filhos no patamar de 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos, se
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2293 Processo 0018928-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEXSANDER DE LIMA AGUIAR - Vistos Requisite-se certidão referente ao processo criminal nº 1504075-76.2018.8.26.0228. Int. - ADV: SARA BERNARDO (OAB 399898/SP) Processo 0021623-36.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Sem
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2320 certificando-se nos autos após. Dados sentenciado: HENRIQUE VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha. Intime-se. - ADV: FARLEY FLEYKY MIRANDA DE CARVALHO (OAB 347175/ SP) Processo 0003708-87.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jeffrey
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2145 Campinas/Penitenciária Feminina Campinas, que deverá ser encaminhado através do sistema informatizado. - ADV: ARISTAQUE DA ASSUNÇÃO PEDROSA (OAB 362730/SP) Processo 0004807-51.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO SANTOS DE MORAES - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2662 Bragança Paulista, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relativamente ao Tema 28 IRDR-TJSP): “A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declarató
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2304 liberdade executada, não sendo o caso de reconversão das restritivas, nos termos da atual jurisprudência. Ante o exposto, declaro suspensas as penas restritivas de direitos do PEC nº 7338-08.2022 até a soltura do(a) reeducando(a) em razão de alvará de soltura, regime aberto ou livramento condicional. 2. A