Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 308 119263/SP) (Procurador); 0003631-33.2013.8.26.0248; Processo Físico; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0003631-33.2013.8.26.0248; Assunto: Municipais; Apelante: Itau Unibanco S/A; Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP); Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 837 0004692-68.2009.8.26.0150; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0004692-68.2009.8.26.0150; Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS; Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP); Apelado: Manoela Pires d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 988 Processo 0003517-54.2015.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Alexandre Augusto Escola e outro - Vistos.Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls.260/263. Nos termos do artigo 922, do Novo Código de Processo Civil, suspend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2013 Comercial Miro Ltda - Antonio Celso Chianesio - Julio Cesar Tavares Mariotto - Os Autos encontram-se desarquivados em cartório conforme solicitação do Requerente, disponível pelo prazo de 10 (dez dias). No silêncio retornarão ao arquivo. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 0004148

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1368 Fazenda pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução. Acerca da temática em voga, qual seja a plausibilidade da emenda ou substituição da CDA quando se es