29 resultados encontrados para 0005228-68.2005.8.26.0296 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Ao Des. Viviani Nicolau Apelação 0000384-87.2012.8.26.0439 0007872-24.2011.8.26.0344 0075504-52.2013.8.26.0100 9000036-12.2009.8.26.0344 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000385-72.2012.8.26.0439 0017502-16.2012.8.26.0071 0176899-92.2010.8.26.0100 Ao Des. Carlos Alberto de Salles Apelação 0005082-55.2014.8.26.0411 0005431-58.2014.8.26.0411 0009460-17.2009.8.26.0286 0019947-61.2010.8.26.0302 0026754-0
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 887 de atos presenciais (Provimento CSM nº 2564/2020) e a incerteza quanto a normalização, dou prosseguimento ao feito para designação de audiência por meio de vídeo (Comunicado CG nº 284/2020), utilizando a ferramenta Microsoft Teams, com fundamento no princípio da duração razoável do processo. Ressalt
TJSP 03/08/2016 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1500 Nº 0001275-39.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Editora Folha da Região de Araçatuba Ltda - Apelado: Conexão Editorial Ltda (Massa Falida) - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s), no prazo legal, para contrarrazões.Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site www.tjsp
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 869 A.S.S. - Certidão de honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: JUARES RAMOS DA CUNHA (OAB 369334/SP) Processo 0000434-87.2017.8.26.0294 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.L. - Manifeste-se a defesa acerca do PIA juntado aos autos. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 116 SP); Apelado: Sociedade Campineira de Educação e Instrução (Mantenedora De) e outros; Advogada: Silvia de Oliveira Couto Regina (OAB: 72363/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1020 Processo 0004975-46.2006.8.26.0296 (296.01.2006.004975) - Usucapião - Propriedade - Eva Telles da Silva (de cujus) e outros - Joaquim Pinto Catão e outros - Procuradoria Geral do Estado - Vistos.Atenda o requerente as exigências apresentadas pelo CRI.Intime-se. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
TJSP 12/04/2016 - Pág. 1576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1576 SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – REFORMA – RECURSO PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 858 Processo 0006873-84.2012.8.26.0296 (296.01.2012.006873) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio César Mendes Marinho - Municipio de Jaguariuna - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em termos de extinção . - ADV: CLEBER TEIXEIRA
TJSP 10/12/2015 - Pág. 2058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2058 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001319-32.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Tania Maria Santana da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -cdhu - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 938 criminosa dos acusados, uma vez que não impediria a reiteração do ato ilícito.Da mesma maneira, o recolhimento cautelar dos autuados não espelha constrangimento, pois não se pode olvidar que a segregação destes encontra respaldo, ao menos por ora, na garantia da ordem pública.Ante o exposto, e uma vez pr