Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 DORA ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Desistencia homologada com base no art.485, inc.VIII, do cpc/2015 00050 Processo: 0004839-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA TAVEIRA MOTA ALVES ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: AZUL LINHAS AEREAS S/ A ADVOGADO: 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA L

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 009365 - Pb • 85; Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb • 289; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 168, 212; Wilson Sales Belchior 014314 - A • 22, 29; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 7, 21, 30, 31, 40, 50, 52, 61, 73, 163, 211, 217, 261, 262, 263, 268, 282, 314, 348, 404, 439, 444, 558; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 23, 3

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 00114 Processo: 0038848-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GRACAS XAVIER ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BBT CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 011371PB CELIO ALEXANDRE PORTO , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Construtora Brascon Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Marcos Jose Galdino Barbosa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001016-36.2014.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Extravio De

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 14 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. DESPROVIMENTO DO PRIMEIRO E TERCEIRO RECURSOS E PROVIMENTO DO SEGUNDO