Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1897 - ADV: RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES (OAB 372366/SP), CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 0002839-04.2021.8.26.0344 (processo principal 1001347-91.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - C.S.C. - N.V.R. - Vistos. Para fins de análise da impugnação apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2760 decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1847 sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil de Marília , Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob a matrícula nº 115535 01 55 2020 2 00174 278 0052178 28, a necessária averbação, sendo que a mulher voltará ao nome de soltei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2557 Fls. 529/534: Não conheço do pedido por não pertencer a estes autos. Torne sem efeito fls. 529/534. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), FLAVIO JOSE NEVES LUIZ (OAB 350097/SP), CLAUDIO ANTONIO NEVES LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1635 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cen