14 resultados encontrados para 0005287-94.2022.8.26.0996 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 209 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502973-78.2021.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CLÁUDIO ROGÉRIO DO NASCIMENTO; Advogado: Juliano Ferna
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4566 - ADV: DENISE XAVIER DE ALMEIDA (OAB 439347/SP) Processo 0011705-85.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Richard Martins da Silva - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP) Processo 0011862-60.2018.8.26.0026 - Execuç
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 323 0001936-63.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001936-63.2017.8.26.0358; Assunto: Ameaça; Apel
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 294 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500159-77.2022.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WEVERTON FERNANDO CARDOSO DA COSTA; Advogado: Dirceu Pereira de
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 735 ARANHA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 000523271.2022.8.26.0050; Internação; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Isaac Jose Ferreira dos Santos; Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes Balam (OAB: LOFFB/SP) (Defensor Público);
TJSP 01/08/2022 - Pág. 1537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1537 Paulo (OAB: 99999/DP) - Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L/PS) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2170270-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirassununga - Paciente: E. R. M.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 398 Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ivan Melo Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) 0003706-71.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 743 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0005306-03.2022.8.26.0996; DIREITO PROCESSUAL PENAL; Corrigente: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 953 2098625-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; E
TJSP 02/09/2022 - Pág. 2831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2831 ao recurso. V. U. Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/2838-4877-sj5.3@ tjsp.jus.br Nº 0004045-03.2022.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Pe