Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005206-79.2009.8.26.0066 0005452-84.2012.8.26.0320 0005942-06.2014.8.26.0363 0006655-81.2015.8.26.0577 0005360-03.2013.8.26.0634 0005786-34.2014.8.26.0196 0006323-80.2012.8.26.0590 0006754-82.2013.8.26.0072 Ao Des. Euvaldo Chaib Apelação 0002566-74.2014.8.26.0213 0002629-40.2013.8.26.0438 0002734-50.2011.8.26.0094 0003208-57.2014.8.26.0145 0003411-56.2015.8.26.0477 0003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004367-13.2014.8.26.0120 0005019-26.2010.8.26.0587 0005373-02.2014.8.26.0655 0005452-84.2012.8.26.0320 0005482-48.2011.8.26.0452 0005986-73.2014.8.26.0541 0007999-20.2015.8.26.0635 0008665-82.2012.8.26.0099 0011821-02.2010.8.26.0050 0012476-59.2013.8.26.0408 0013842-74.2015.8.26.0405 0016670-95.2003.8.26.0362 0017230-80.2015.8.26.0050 0018544-32.2013.8.26.0050 0025167-83.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1738 Claudiomiro Martins Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lara Soares de Oliveira Moraes (OAB: 175174/SP) 246 - 0010788-03.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Edison Brandão - Apelante: Jair Rodrigo da Silva Rosario - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 405 Nº origem: 0003227-59.2006.8.26.0625; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Manoel Sabino da Silva; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); 0003244-59.2014.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3016 Ressalvado entendimento anterior deste Juízo, declaro extinta a punibilidade no tocante à multa imposta nestes autos ao réu Ronaldo Rodrigues da Silva (cálculo de fl. 1.192), com base no artigo 1º, da Lei nº 14.272, de 20/10/2010, c.c. o artigo 2º da Resolução PGE nº 06, de 04/04/2012, que autoriza a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2365 Nº 0005290-11.2012.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Apelante: Emerson Trevisol de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcos Jose Campos Cattani (OAB: 14773/SC) - 3º Andar - Liberdade - SP - tel: (11) 320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1844 Regina de Carli (OAB: 238017/SP) (Fls: Apenso) 0005239-78.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Cláudio de Souza Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso e, na forma dos arts. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5039 Processo 0005290-11.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005290) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Emerson Trevisol de Souza - Vistos. Diante da informação de fl. 406v., expeça-se certidão para inscrição do valor das custas processuais na dívida ativa. Após, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1870 ALMEIDA (OAB 302750/SP) Processo 0003431-77.2000.8.26.0443 (443.01.2000.003431) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Oswaldo Forti - Diante da certidão de fl. 602, declaro preclusa a prova (oitiva da testemunha de defesa Felipe Cunha Secchi). Anote-se. Depreque-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5039 Processo 0005290-11.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005290) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Emerson Trevisol de Souza - Vistos. Diante da informação de fl. 406v., expeça-se certidão para inscrição do valor das custas processuais na dívida ativa. Após, a