Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 Ao Des. Guerrieri Rezende (Decano) Apelação 0003064-34.2015.8.26.0635 Reexame Necessário 0003254-28.2015.8.26.0269 Ao Des. Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0001874-53.2015.8.26.0015 0006990-40.2015.8.26.0015 0012338-39.2013.8.26.0361 0002708-39.2015.8.26.0635 0008635-03.2015.8.26.0015 0039274-90.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 22 0004736-21.2014.8.26.0471; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004736-21.2014.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. M. M. de O. (Menor); Advogado: Ari Mancio de Camargo (OAB: 48466/SP); Recorrido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2565 indicando a concessão da vaga pleiteada - ADV: THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP) Processo 0005138-05.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - K.E.C.A. - Ciência do ofício encartado aos autos indicando a concessão da vaga pleiteada - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2421 cautelas de praxe e as homenagens do Juízo. Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), JOSÉ ZABICKI (OAB 153534/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP) Processo 0004313-61.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Seção Cível - V.A.F. - Certidão de honorários disponível para impressão - ADV: TH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1338 435 - 0005233-48.2014.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante: B. C. G. - Apelante: F. A. dos A. N. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. - Advogado: Clesio Valdir Tonetto (OAB: 121275/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) - Advogada: Rosilaine Luzia Barizza Balieiro (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1712 0004666-03.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) Apelante: P. de J. da V. I. e J. de C. - Apelado: R. P. de A. (Menor) - Deram parcial provimento à apelação do Ministério Público a fim de julgar procedente a representação oferecida em face de R. P. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2593 Nº 0000664-37.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apelante: G. da S. L. (Menor) - Apelante: M. M. dos S. A. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A. - Magistrado(a) Issa Ahmed - DERAM PROVIMENTO ao recurso do representado G.S.L. para lastreado no artigo 189, inciso IV, da lei n. 8.069/90 Estatuto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2659 impressão - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP) Processo 0002595-97.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002595) - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer F.P.M.P.F. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento, conforme o pleiteado. Int. - ADV: PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/ SP) Processo 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3365 uma das hipóteses previstas pelo citado artigo. Na hipótese em exame, a menor em questão não se acha em nenhuma das mencionadas situações, no sentido de ensejar a aplicação de alguma das medidas específicas de proteção, estatuídas no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Desta fo