Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 973 Sanches - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 14464

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : W.C.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005317-13.2015.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ines de Fatima Moreno Simão ADVOGADO : 258963/SP - Mauro Ferraris Cordeiro REQDO : Prefeitura Municipal de Mairipora VARA:1ª VARA PROCESSO :0005320-65.2015.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1594 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000631-48.2021.8.26.0338 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.R.S. ADVOGADO : 427274/SP - José Guilherme de Sousa Sobreira REQDO : C.E.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000632-33.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : P.S.S. ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3376 0003630-25.2014.8.26.0309/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Junidai - Embargdo: Alzira Maria da Conceiçao Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1651 Nº 0000956-81.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Apdo/Apte: CONSTRUFAB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nei Caldero

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 759 Nº 2256884-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SANDRA REGINA DOS SANTOS - Agravante: LUIZ ANTONIO SOARES DE SOUZA - Agravante: Meire Aparecida dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1219 - FLS 66 - AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO - DIGA O AUTOR - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0004772-79.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004772) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Autopista Fernão Dias S/A - Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2418 CARACTERIZA CONFISCO – REDUÇÃO QUE SE IMPÕE AO PATAMAR DE 100% DO DÉBITO – PRECEDENTES DO STF E DESTA CORTE – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DA EMBARGANTE PARCIALMENTE PROVIDO NESTE PONTOJUROS MORATÓRIOS – LEI ESTADUAL Nº 13.918/2009 – INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1406 Processo 0003423-02.2015.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.S.C. E.C.F. - Proc. Nº 1173/15 1. Fls. 28: Defiro, devendo a exequente fornecer o numero do CPF do devedor. 2. P. Int. - ADV: ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP) Processo 0003632-05.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1314 Processo 0004897-47.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004897) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Simone Belo - Eduardo Alberto de Souza - - Roberto Tamiello Gonzalez - Proc. Nº 1203/111. Certifique o Cartório se houve a adjudicação do bem matriculado sob n