9 resultados encontrados para 0005324-10.2012.8.26.0629 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3375 (OAB 22370/SP) Processo 1001775-33.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Henrique de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Tietê - Ciência às partes: acerca do ofício recebido do(a) INSS (fls. 191). - ADV: EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA (OAB 227792/SP), CL
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2644 residente(s) fora da Comarca. Int. - ADV: ADILSON LUIZ MACRUZ RONDO (OAB 113641/SP) Processo 0005324-10.2012.8.26.0629 (629.01.2012.005324) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - D.H.M.S. - Vistos. Fls. 135: Intime-se o réu para justificar sua ausência nos meses de janeiro, fevereiro e março/2015,
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2169 Processo 0000984-23.2012.8.26.0629 (629.01.2012.000984) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - L. C. de M. - Vistos. 1) Homologo a desistência da testemunha de acusação Jaqueline Alves de Lima Moura. 2) Dou por encerrada a instrução criminal, concedo à
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2595 RELAÇÃO Nº 0065/2015 Processo 0000104-31.2012.8.26.0629 (629.01.2012.000104) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luis Carlos Santini e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão punitiva formulada na presente ação penal, para: 1) ABSOLVER o réu JULIANO DONISE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3440 - - Ricardo Delfino - - Fortunato Melaré Neto - - Eduarda Melare Ribeiro dos Santos - - Yuri Douglas Garcia de Almeida - Laurivaldo Moreira de Almeida - - Geovane Penteado Guerra - - Edmilson Augusto Juliani - - Rafael Perez Rita - - Rosemeire de Jesus Arruda Pupo - - Anderson de Lima Barbeiro Rosa - -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3440 - - Ricardo Delfino - - Fortunato Melaré Neto - - Eduarda Melare Ribeiro dos Santos - - Yuri Douglas Garcia de Almeida - Laurivaldo Moreira de Almeida - - Geovane Penteado Guerra - - Edmilson Augusto Juliani - - Rafael Perez Rita - - Rosemeire de Jesus Arruda Pupo - - Anderson de Lima Barbeiro Rosa - -
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2495 Código de Processo Penal (exclusão da ilicitude, exclusão da culpabilidade, inexistência de crime e extinção da punibilidade). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de junho de 2014, às 14h30 horas, requisitando-se o(s) réu(s) e intimando-se a(s) vítima(s) e a(s) testem
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3534 Francisco Miguel Foltran - Paulo Cesar Cavalaro - Vistos. Verifico que, conforme decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça às fls. 209/212, foi dado parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerido. Assim, certifique-se esta decisão no verso de referida sentença. Após, nada se