Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2309 DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 354218/SP) Processo 0004054-92.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - R.L.C.S. - Acolho a manifestação do Ministério Público e indefiro o pedido de instauração de incidente de dependência feito pela defesa, vez que não há qualquer elemento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2011 Cumpra-se com as cautelas de praxe. Após, devolva-se com as homenagens de estilo. Int. - ADV: HELOISA BELEBECHA ACHÔA (OAB 56654/PR), LEIZIANE NEGRÃO (OAB 51378/PR) Processo 0002029-43.2016.8.26.0396 (processo principal 0005243-13.2014.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Kaiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2156 da Lei 9.099/95 (art. 2º), sendo incompatível qualquer prorrogação de prazo ou suspensão do processo.Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO da presente execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Com o trânsito em julgado, e não retirados os documentos juntados pela exequente, que desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2157 carta precatória. O silêncio da parte autora, a não apresentação dos documentos solicitados ou a falta de atendimento das determinações do Juízo deprecado, sem justificativa plausível, serão considerados como desistência da testemunha.Intimemse. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2284 Processo 0000704-04.2014.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Débora Guimarães - Josimar Cardoso - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito exigido nos autos, JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2081 Correia - Supermercado Antunes Ltda - Autor retirar guia de levantamento judicial. - ADV: GISELE CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO (OAB 239557/SP), BRENO EDUARDO MONTI (OAB 99308/SP), BRAULIO MONTI JUNIOR (OAB 66980/SP) Processo 0000392-91.2015.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1881 (OAB 286097/SP) Processo 0001295-05.2010.8.26.0396 (396.01.2010.001295) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Família - Fabiana Marques e outro - Vistos. Designo audiência preliminar para o dia 29/09/2015 às 10:00h em relação a autora do fato Fabiana Marques. Intime-se a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2327 Processo 0005347-05.2014.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - NO MACON DEPOSITO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - EPP - PAULO WILIAM GARCIA SANCHES - Vistos.Defiro derradeiro prazo de 05 dias para o credor diligenciar e, efetivamente, indicar ao Juízo bens do devedor passíveis de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2298 no artigo 44, § 4º, do Código Penal (Incluído pela Lei 9.714/98), CONVERTO a pena restritiva imposta a sentenciado HUDSON MACIEL DE OLIVEIRA, RG. 52696046 , em privativa de liberdade, consistente em 15 dias de detenção, mantendo, entretanto, o REGIME PRISIONAL ABERTO para o cumprimento da pena. Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2521 tem pedido de efeito suspensivo, aguarde-se por trinta (30) dias eventual decisão. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0001737-29.2014.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - JOSE LEANDR