15 resultados encontrados para 0005364-83.2015.8.26.0306 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 DECLARANTE : José Jorge Nicolau Machado VARA:2ª VARA PROCESSO :0005355-24.2015.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 283/2015 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Lourival Chumpato VARA:1ª VARA PROCESSO :0005356-09.2015.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 282/2015 - Jose Bonifacio A
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 329 0005364-83.2015.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005364-83.2015.8.26.0306; Assunto: F
TJSP 21/05/2020 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1363 JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004950-97.2017.8.26.0635; Furto Qualificado; Apelante: FELIPE SIQUEIRA DA SILVA; Advogado: Cassio Aparecido da Silva (OAB: 388421/SP); Apelante: JOSE FERNANDO DE CERQUEIRA SILVA; Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1243 Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S. - J.P.F. e outros - Vistos. De proêmio, determino que tarje-se o presente feito com segredo de justiça, diante dos documentos juntados nas fls. 770-783. Sem prejuízo, considerandose o bloqueio de ativos financeiros do executado Mar
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1292 COSTA MALAVASI - - NAYLA GABRIELA DE FREITAS GOUVEA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR a ré NAYLA GABRIELA DE FREITAS GOUVEIA à pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor mínimo legal, por infração ao artigo 155
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1292 COSTA MALAVASI - - NAYLA GABRIELA DE FREITAS GOUVEA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR a ré NAYLA GABRIELA DE FREITAS GOUVEIA à pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor mínimo legal, por infração ao artigo 155
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1292 silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), WESLEY ARAUJO LEAL (OAB 343462/SP), ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP) Processo 0000816-05.2021.8.26.0306 (processo principal 3000969-65.2013.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença
TJSP 10/08/2020 - Pág. 2541 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2541 Nº 0003964-69.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Bruno de Angelis Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) A
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1868 Justiça Pública - Deivide Caldeira Araujo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal. Assim, CONDENO o réu DEIVEDE CALDEIRA ARAUJO, como incurso no artigo 155, § 1º, c/c artigo 14, inciso II , ambos do Código Penal, a cumprir uma pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclus�
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 827 Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução para o dia 14 de março de 2019, às 16:15 horas, devendo o defensor do réu, o Ministério Público e as duas testemunhas arroladas pela acusação serem intimados. Pela defesa, sem testemunhas. Ressalto tratar-se de réu revel.