Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 10 100º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0806786-04.2021.815.00001. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público do Estado da Paraíba Recorridos: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTR

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 tenca condenatoria como incursa nas penas do art.157,paragrafo 2,inciso II,do CPB,cuja s entenca encontra-se publicada na integra no site do TJPB. 00265 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELTON MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. VITIMA: JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 00201 Processo: 0066017-21.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao. 00202 Processo: 0107763-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CECILIA QUEIROGA COELHO ADVOGADO: 011057PB GILVAN A. NAVARRO FILHO. Despacho:

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 FRANCA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O RÉU GIBRAN JOSE VALENTE DE MORAES, A PENA DE 03 ANOS E 06 MEES DE RECLUCAO E 20 DIAS MULTA,NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOS A comunidade,no art.16 da lei 10.826/03. 00182 Processo: 0023691-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR LOPES DE MEDEIROS A

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 00375 Processo: 0026011-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA CELI CARMELIO VASCONCELOS ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se ao autor para contrarrazoes... 00376 Processo: 0028358-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAAC CAVALCANTI GOMES ADVOGADO: 003741P

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00111 Processo: 0037938-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARIA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 001448PB AURITONIO MARTINS SILVA , 011966PB ANA FLAVIA VELLOSO B.P.MACEDO , 010595PB HELIO VELOSO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor da decisao de fls. 133/134,que rejeitou a excecao de pre-executividade e para reg

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 12 41º) Apelação Criminal nº 0000094-19.2017.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 processamento. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER. Des. Carlos Martins Beltrão Filho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 00021 11-53.2014.815.0751. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux/ PB. RELATOR: D

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 DECISÃO: “EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.4º Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 2000483-51.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocur

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 anos, a critério do juízo da execução, e afastar a perda do cargo. Usaram da palavra os Advogados José Alberto da Silva Martins, em favor de Ivan Sebastião de Barros, Arthur Cordeiro, na defesa de Paulo Ricardo Barbosa de Sousa, e Edson Jorge Batista Júnior, por Diego Ernesto Pereira de Barros”. 33º) Apelação Criminal nº 0001213-02.