Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 Apelação 0000468-71.2015.8.26.0540 Apelação / Reexame Necessário 0002576-04.2014.8.26.0348 0004541-17.2014.8.26.0348 0003107-90.2014.8.26.0348 3004024-92.2013.8.26.0348 Reexame Necessário 0007684-41.2014.8.26.0533 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0004525-75.2015.8.26.0268 0005897-33.2014.8.26.0191 Apelação / Reexame Necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004876-19.2014.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.B.M.F. ADVOGADO : 301951/SP - Danielle Mendes Guimarães REQDO : D.F.B.M.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004910-91.2014.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : MARÇALINO GOMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 32 Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); 0004823-55.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004823-55.2014.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 PROCESSO :3006616-12.2013.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G.V.L.G. ADVOGADO : 170294/SP - Marcelo Klibis REQDO : F.P.M.M. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0004100-36.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : V.N.S. ADVOGADO : 161340/SP - Renata F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1425 (Defensor Dativo) (Fls: 359) 180 - 0005238-50.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Dora Aparecida Martins - Apelante: M. de M. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. - Advogada: Fatima Albieri (OAB: 113981/SP) (Procurador) (Fls: 178) 324 - 0005293-81.2015.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1270 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: D. L. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Catia Barreira Sentinello (OAB: 117753/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 0005229-97

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1865 Nº 0004970-69.2015.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Apelante: M. de B. - Apelado: L. A. dos S. P. (Menor) - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EDUCAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE/PRÉ-ESCOLA - OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO - DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1714 Os autos ficarão em cartório por 30 dias para eventual requerimento, arquivando-se em seguida. - ADV: CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB 151182/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP) Processo 0004890-20.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.B.P. - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão. Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 696 exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: CHRISTIANE DE OLIVEIRA MILANESI (OAB 176745/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP) Processo 0005092-94.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I.M.F.M. - S.E.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos 1635/2014 Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1131 Processo 0005265-21.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G.L.S. - Autos 1686/14: “Considerando a manifestação favorável do ministério público e a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, menores de seis anos, de receber atendimento em creche ou pré-escola (cf, ar