Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1835 integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Acolho os embargos de declaração do exequente e por equidade, condeno o Município ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 200,00. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ROMANE ANTONIO MACHAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2014 Processo 0004265-39.2017.8.26.0361 (processo principal 0018241-89.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Deborah de Morais Mendes Reis - Semae - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Mogi das Cruzes/sp - Por ora, defiro à requerente mais dez di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1954 TJSP.Publique-se.Intime-se. - ADV: FRANCINE VOLTARELLI CURTOLO DE SOUZA (OAB 185480/SP), FERNANDO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 21771/SP) Processo 0003565-29.2018.8.26.0361 (processo principal 1005568-76.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1975 Moreira - - Dirceu Carvalho de Oliveira e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2188 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0872/2017 Processo 0001088-43.2012.8.26.0361/01 - Precatório - Pensão - Horacio Eugenio Cabral - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Conforme acórdão de fls. 160/163 dos embargos à execução (proc. n. 0004898-55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2759 RELAÇÃO Nº 0628/2022 Processo 0000687-29.2021.8.26.0361/13 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Elizabete Candido - Ciência de que o MLE foi gravado sob o nº 20220803100947080180, nos termos do formulário de fls. 236, e esta em trâmite para paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2609 DO AUTOR PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO.(0000545-41.2013.8.26.0511; Classe/Assunto:Apelação Cível / Tempo de Serviço; Relator(a):José Maria Câmara Júnior; Comarca:Piracicaba; Órgão julgador:9ª Câmara de Direito Público; Data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2122 SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Fernando Dante - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na interne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1654 Municipio de Mogi das Cruzes - Maria Ines Jungers Calderaro Nahum - Intime-se o exequente para que em cinco dias junte aos autos planilha atualizada e discriminada dos débitos que pretende executar, esclareça também acerca do computo dos juros no tocante à verba de sucumbência. Por fim, indique qual é a tab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2074 Pesquisas Econômicas - FIPE.” (NR)Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.Artigo 3º - Esta lei complementar entra em vigor na data da sua publicação, retroagind