Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00036 ApReeNec 1958288 0005374-73.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PE025082 RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDVALDO JOSE VIARO ADV REMTE : SP229731 ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00037 Ap 1966612 0004359-15.2012.4.03.6317 SP RELATOR : DES.FED. NEW

Publicações Judiciais II ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035 ApReeNec-SP 1939658 0001852-51.2012.4.03.6133 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELA DE ANGELIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0036 ApReeNec-SP 1958288 0005

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO(art. 152, VI, do CPC): RPV/PRC – TRANSMISSÃO 1. Comunico que os autos encontram-se com vista às partes para manifestação acerca do teor da requisição de pagamento transmitida. 2. Prazo: 5 (cinco) dias. Campinas, 22 de maio de 2020. CUMPR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004598-83.2006.4.03.6105 INVENTARIANTE: GUSTAVO ADOLFO CABRAL Advogado do(a) INVENTARIANTE: RENATO VON MUHLEN - RS21768 INVENTARIANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. VISTA DOS CÁLCULOS Comunico que os autos encontram-se com VISTA ao exequente para MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS apresentados. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, com demonstra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transmitidos, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, até o deslinde final do RE 870.947. Intimem-se e cumpra-se. CAMPINAS, 12 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5006313-21.2019.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: BENEDITA TEODORO FRANCO, MADALENA NOBRE DE ANDRADE, IZAIAS FERREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI - SP328173 Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI - SP328173 Advogado do(a) IMP

Publicações Judiciais I ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005374-73.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.005374-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE025082 RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EDVALDO JOSE VIARO SP229731 ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00053747320124036105 2 Vr CAMPINAS/SP EMENTA P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0010726-95.2001.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: FINAZZI E FERREIRA LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: OLIMPIO PALHARES FERREIRA - SP45333, HEBER CHRISTOFOLETTI - SP89260 REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) REQUERIDO: NILCE CARREGA DAUMICHEN - SP94946, GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 DESPACHO Considerando que foi solicitada a inserção dos metadados no sistema eletrônico PJE para processamento do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a. Completude (indicar as folhas faltantes) b. Legibilidade (indicar as folhas ilegíveis) c. Inversão severa de folhas (indicar as folhas invertidas) d. Outras falhas (indicar a falha detectada). 3. de que os DOCUMENTOS NÃO DIGITALIZÁVEIS (p. ex. mapas e documentos em tamanho incompatível com o equipamento de digitalização) permanecerão encartados nos autos físicos para eventual consulta; sendo imprescindível para a análise do feito, deverá a parte interessada promover sua digitaliza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Emende e regularize a autora sua petição inicial, nos termos dos artigos 292, 319 e 320 do Código de Processo Civil e sob as penas do artigo 321, parágrafo único, do mesmo estatuto processual. A esse fim, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias: (1) apresentar o contrato social da empresa, para o fim de comprovar os poderes do signatário do instrumento de procuração ad judicia; (2) adequar o valor da causa ao efetivo proveito econômico pretendido nestes autos, juntando planilha de cálcul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 2 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005636-25.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VICENTE FERREIRA CLEMENTE Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ao fim da desoneração imposta pelo artigo 373 do CPC, o requerimento da parte à produção de prova deve ser certo no seu objeto e na sua finalidade, ademais de incondicionado ao quanto o Juízo entende sobre as provas já carr