18 resultados encontrados para 0005397-02.2015.8.26.0362 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 333 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000583-80.2016.8.26.0274; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Elias de Campos Bueno; Advogado: Caetano Cavicchioli Junior (OAB: 121310/SP) (Defensor Dativo); Ap
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 685 0005264-43.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinári
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1861 faz jus a suspensão condicional do processo, não sendo razoável mantê-lo em cárcere. Expeça-se alvará de soltura clausulado, deprecando-se, com urgência, seu cumprimento, juntamente com a requisição para sua citação, à Comarca onde o acusado se encontra detido, devendo o alvará ser entregue pe
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1534 Miranda - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo apresentar a defesa preliminar no prazo legal bem como a manifestar-se quanto à forma de intimação dos atos do processo, conforme provimento CSM 1492/08. - ADV: MARTA OLIVEIRA DE MELO (OAB 55957/SP) Processo 0004662-32.2016
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Mirandópolis Mirandópolis Mirandópolis Mirandópolis Mirante do Paranapanema Mirassol Mirassol Mococa Mococa Mococa Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes M
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das C
TJSP 27/02/2018 - Pág. 2220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2220 Filho - Apelante: R. M. R. J. - Apelante: E. E. T. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Valdevino dos Santos (OAB: 56912/SP) (Fls: 281) 0004905-14.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç
TJSP 27/02/2018 - Pág. 2220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2220 Filho - Apelante: R. M. R. J. - Apelante: E. E. T. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Valdevino dos Santos (OAB: 56912/SP) (Fls: 281) 0004905-14.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç
TJSP 12/03/2018 - Pág. 3064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3064 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: RODRIGO DA SILVA DIAS BATISTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS) (Defensor Público) - 5º