Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2654 (cinco) dias úteis (artigo 219, do Código de Processo Civil - CPC) se possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo concretamente o que entender de direito e/ou cumprir os atos a si incumbidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito (§1º, artigo 485, do CPC); 3. Após, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e voltem os autos CONCLUSOS imediatamente para apreciação do mag

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 453 COMARCA DE ITAITUBA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA RESENHA: 01/09/2021 A 01/09/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA PROCESSO: 00005502520118140024 PROCESSO ANTIGO: 201110002966 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHEILA NUNES DE LIMA A??o: Cumprimento de sentença em: 01/09/2021 REQUERIDO:VALDIR

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1577 MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO (ADVOGADO) MENOR:G. M. S. REQUERIDO:I. M. S. Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO (DEFENSOR) . Processo n. 0004395-06.2017.8.14.0024 DESPACHO/MANDADO Intime-se o autor para em 5 dias se manifestar acerca da certidão de fl. 87, requerendo o que de direito. Itaituba, 08 de janeiro de 2019. Caroline Bartolomeu Silva Juíza de Direito PROCESSO: 0005159942

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2533 de pessoas distintas. 4. Percebe-se, pois, que o embargante maneja os presentes aclarat?rios em virtude, t?o somente, de seu inconformismo com a decis?o ora atacada, n?o se divisando, na hip?tese, quaisquer dos v?cios previstos no art. 1.022 do C?digo de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declara??o rejeitados. (STJ, Rel. Min. Diva Malerbi - desembargadora convocada do TRF 3? Regi?o

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2538 efetivo preju?zo patrimonial que foi efetivamente suportado. Sob esse aspecto, o dano material n?o se presume, deve ser comprovado. ???????????????N?o h? como reconhecer o dever de indenizar dos requeridos se n?o restaram suficientemente comprovados os efetivos preju?zos materiais suportados pelo autor. ???????????????Aqui, vale ressaltar que o ?nus da prova era do autor, na forma do art. 373, II, do C