Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2271 RELAÇÃO Nº 0304/2016 Processo 0004319-29.2015.8.26.0408 - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - M.A.M.J. - Vistos.Acolho a manifestação do órgão ministerial, adotando suas razões como forma de decidir, e determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1676 compulsória do examinado em estabelecimento especializado? c) Em caso positivo, qual o tempo estimado da internação? d) Porque o tratamento ambulatorial não é recomendado no presente caso? e) O examinado, em razão da dependência, apresenta risco ao corpo social ou a si mesmo caso não submetido a tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1780 observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Provimento CSM 1679/09). P.R.I.C - ADV: SEISSE ALEXANDRA SANTINELO PEREIRA BACCILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2207 recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2053 sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2185 impugnação é de 15 dias, ressaltando-se que eventual impugnação não mais suspende o andamento processual, conforme artigo 475, M, como também, em sendo a impugnação meramente protelatória, poderá haver imposição de multa ao impugnante no valor de até 20% do débito em favor do(a) credor(a). Cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2143 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ourinhos (Caixa Econômica Federal, Ag. 0327-6, conta corrente 0140-3), nos termos do artigo 79 do Código Penal. Na fixação do regime de cumprimento de pena, aferindo a culpabilidade, antecedentes, personalidade do réu, motivos e circunstâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2180 - Michel Georges Akkari - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 60, na qual o Sr. Oficial de Justiça informa que: “...deixei de proceder a penhora por não localizar bens em nome da executada...”; advertindo-se que decorridos 30 (trinta) dias do prazo supra, sem ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2158 fls. 73: Deixo de apreciar em face do cumprimento do mandado de desocupação e imissão na posse conforme certificado em fls.75.Aguarde-se o retorno do autos principais, após, apensem-se o presente cumprimento provisório de decisão.Intime-se. ADV: MARCO ANTONIO MANTOVANI (OAB 197851/SP), BENEDITO APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1935 Processo 0020336-82.2011.8.26.0408 (408.01.2011.020336) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Lucia Campiom Arantes - Banco Itaucard Sa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a devolução, de forma simples, das tarifas cobradas