Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3509 à devedora fiduciária.Contudo, em relação a eventuais multas decorrentes de infrações às regras de trânsito, em face do caráter punitivo e pessoal da penalidade, procede a responsabilidade exclusiva da infratora pelo pagamento das despesas.A respeito já decidido:”Agravo de instrumento. Alienaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2965 preenche todos os requisitos formais necessários ao prosseguimento da presente execução, com requerimento neste sentido. Execução que, malgrado tenha feito referência a seus objetos como sendo duas duplicatas (fl. 2), juntou aos autos apenas a nota fiscal de fl. 12, com assinatura em seu canhoto, document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3509 à devedora fiduciária.Contudo, em relação a eventuais multas decorrentes de infrações às regras de trânsito, em face do caráter punitivo e pessoal da penalidade, procede a responsabilidade exclusiva da infratora pelo pagamento das despesas.A respeito já decidido:”Agravo de instrumento. Alienaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3113 SP), ROBERTO BRAGION (OAB 96084/SP), CARLOS GIL PINHEIRO (OAB 49625/SP), MURILLO MACEDO LÔBO (OAB 364370/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), OSWALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 80953/SP) Processo 0000473-94.2000.8.26.0451 (451.01.2000.000473) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3669 DA SILVA (OAB 146628/SP) Processo 0031905-48.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031905) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Érica Cristina de Moura - - Edmilson de Moura - Valdir da Silva Castro - - Ana Alice Dias de Mello Deronsi - - Aparecido Dias de Mello - - Antonio Adair Gonzalez - - Genises Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3256 falta de condição de prosseguimento quanto à parte ilíquida. Intime-se. Piracicaba, 27 de setembro de 2021. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3280 292 e 297/298, pela realização de audiência de conciliação, designo audiência de conciliação virtual pelo CEJUSC para o dia 27 de janeiro de 2021 às 14:00 horas. Providencie a Serventia o necessário. Caso os advogados e as partes não tenham e-mail informado nos autos, os advogados deverão suprir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2697 tramitar em formato digital, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, devendo o requerimento do cumprimento da sentença ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente, certidão de trânsito em julgado, se o caso, demonstrativo do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3028 manifestar sobre a petição de fls. 2741/2742; requer intimação pessoal da Fazenda Nacional e o INSS para que se manifestem sobre fls. 2720, 2733, 2741/2742 e 2745. Fls. 2720: Consulta do Cartório: “CONSULTA Consulto Vossa Excia., para saber como proceder em relação ao cumprimento do despacho de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4713 Seguros Privados - SUSEP, visando a informação acerca de eventual existência de seguros, títulos de capitalização, previdências privadas e outros contratos vinculados ao órgão em nome do executado: Mauro Luiz Gomes de Souza - CPF 154.379.048-86. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, co