Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fabiana Bento de Souza ADVOGADO : 201689/SP - Eduardo de Almeida Sousa REQDO : Município de Orlândia VARA:1ª VARA PROCESSO :0005415-28.2014.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marina Lorenti de Castro ADVOGADO : 103086/SP - Luis Carlos Zorda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2714 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Morlan S.A - NC: Sobre fls. 321/323: manifeste-se a parte autora, em 05 dias. - ADV: EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) Processo 1002946-84.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2077 Processo 0004138-45.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004138) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Darcy Aniceto Falaguasta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDA MENDES GRACIOLI ABRÃO (OAB 281341/SP), EDUARDO CANIZELLA JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2485 mora, nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/09, e correção monetária pelo IPCA-E, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº 870947. Diante da integral procedência, caberá à autarquia o pagamento integral das despesas processuais, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1712 Processo 0005334-79.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antônio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Requisitem-se os honorários periciais junto ao sistema AJG, conforme Provimento CG nº 42/2013.2. No prazo de 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2089 Mercadorias - A Fazenda do Estado de São Paulo - Transline Transporte e Serviços Agrícolas Ltda - Vistos.Fls. 223/242: Não há penhora nos autos, portanto, conforme previsto no Artigo 16, § 1º, da Lei 6830/90, não são admissíveis embargos do executado.Por outro lado, os embargos, conforme a nova Norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2397 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1205/2018 Processo 0000240-63.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000240) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Alcides Denipotti Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Apresentado o cálculo do valor remanescente da condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2645 Processo 0004070-37.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004070) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M. - F.F.P. - Vistos. 1- Fls. 198/199: A capacidade referida no despacho de fls. 196 não se trata da capacidade civil do exequente, garantida pelo Código Civil ao atingir a maioridade, e sim da capacidade de pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2393 mediante o qual será intimado, ficando advertido que ficará responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico (e-mail) no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena da baixa de sua habilitação (parágrafo 2º, do citado artigo). Deverá, ainda, confeccionar o laudo pericial n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2547 dos arts. 10 e 11 da Lei nº 8.429/92, julgou improcedente o pedido. Arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Int. ADV: ADRILÉIA OCTAVIANO (OAB 191255/SP), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), RENATO CESAR CAVALCANTE (OAB 57703/SP), SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP) Processo 0004698-50.2013