Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 PROCESSO :0005453-72.2014.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 105/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.P.N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005467-56.2014.8.26.0361 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1307 Processo 0002921-28.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P. - A.O.M. - Não vislumbro nenhuma das hipóteses da absolvição sumária. Presente o “fumus boni júris”, pelo que se observa dos fatos narrados, documentos juntados e depoimentos prestados no procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1282 Processo 0005467-56.2014.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Marco Aurelio Bertaiolli - Delmiro Aparecido Goveia - Vistos. Trata-se de queixa crime formulada por MAURCO AURÉLIO BERTAIOLLI em face de DELMIRO APARECIDO GOVEIA (sic) onde alega que o