Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 344 0005476-65.2002.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005476-65.2002.8.26.0352; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Ern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1435 MUSCARI - Agravante: Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Agravado: Município de Mongaguá - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogada: Barbara Lima dos Santos (OAB: 428334/SP) - Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador) 25 - 2240627-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1438 17 - 2195296-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Beatriz Braga Agravante: Centro Integrado da Visão S/s Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1115 interesses entre os litigantes. Destarte, nego seguimento ao recurso extraordinário por não vislumbrar a presença das hipóteses de seu cabimento. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP), ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP), ULYSSES B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4539 - Mauro Ribeiro Lopes - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal competente, com homenagens deste Juízo ( CPC:Art. 1.010, § 3º). Int. - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP) Processo 0004794-08.2005.8.26.0352 (352.01.2005.004794) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Miguelopolis Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3423 42 0005476-65.2002.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Município de Miguelópolis - Apelado: Ernandes Santana de Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) 1000507-84.2020.8.26.0246 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1265 Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0005052-13.2008.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Apelado: Celso Pereira da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1266 Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0005476-65.2002.8.26.0352; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Ernandes Santana de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3396 Nº 0004880-45.2005.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Município de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Atsushi Yamamoto - Magistrado(a) Burza Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EXERCÍCIO