23 resultados encontrados para 0005509-36.2017.8.06.0045 - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 536 facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no
Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 71 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0623255-66.2018.8.06.0000 - Petição - Fortaleza - Requerente: Joana D Arc Batista Carvalho - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Por tais razões, DECLINO da competência em virtude da perda superveniente de foro pela cassação do mandato do Prefeito eleito, determinando a imediata remessa destes autos ao Juízo da Vara Única da Com
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 120 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 93 - 0155341-81.2017.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara Cível. Embargante: Interfrios Intercâmbio de Frios S/A. Advogado: Benedito de Carvalho Rego (OAB: 2167/CE). Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a):
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 120 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 93 - 0155341-81.2017.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara Cível. Embargante: Interfrios Intercâmbio de Frios S/A. Advogado: Benedito de Carvalho Rego (OAB: 2167/CE). Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a):
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2169 865 RELAÇÃO Nº 0238/2019 ADV: JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 33146/CE) - Processo 0000316-14.2015.8.06.0044 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIADO: Francisco Wellington do Nascimento Silva - Instrução e Julgamento Data: 25/07/2019 Hora 09:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA C
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2422 35 Vasconcelos Juvencio Sousa (OAB: 23854/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0630694-94.2019.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Emba
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 27 Órgão Especial 0008674-91.2010.8.06.0092/50002 - Agravo. Agravante: Maria Melo de Oliveira. Advogado: Winston Clayton Alves Lima (OAB: 7418/RO). Agravado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Antônio dos Santos Mota (OAB: 19283/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: encaminhamento. 0010669-56.2010.8.06.0055
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 27 Órgão Especial 0008674-91.2010.8.06.0092/50002 - Agravo. Agravante: Maria Melo de Oliveira. Advogado: Winston Clayton Alves Lima (OAB: 7418/RO). Agravado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Antônio dos Santos Mota (OAB: 19283/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: encaminhamento. 0010669-56.2010.8.06.0055
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2034 65 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DO DIA 11/12/2018, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0626205-53.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Aracoiaba/Vara Única. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 28184/CE). Advogada: Melissa Abramovici Pilotto (OAB: 28185/CE). Advogada: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (O
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1995 105 desta feita acatando realmente o parecer emitido pelo Ministério Público, INDEFIRO O PEDIDO de autorização para instauração de investigação criminal em relação ao Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, porquanto cabe à autoridade policial ou ao Ministério Público, se vislumbrar potencial responsabilidade do gestor em atuação administrativa irregular, p