Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 0002403-64.2007.8.26.0464 0009454-47.2011.8.26.0445 0013357-13.2010.8.26.0482 0029430-97.2010.8.26.0114 0072151-88.2011.8.26.0224 0224896-37.2011.8.26.0100 Apelação / Reexame Necessário 0000925-73.2011.8.26.0660 0009503-48.2010.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 0005509-41.2012.8.26.0405 0012400-10.2010.8.26.0127 0018246-36.2010.8.26.0053 0040647-92.2011.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2152 Processo 0004255-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - IOLANDA MARIA MAZZIO - Ipmo Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco - Ordem: 310/2014 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 441 e igualitário à assistência médico-hospitalar. (...) O caráter programático da regra inscrita no art. 196 da Carta Política - que tem por destinatários todos os entes políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro não pode converter-se em promessa constitucional inconseqüe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 267 000; Assunto: Previdência privada; Apelante: Portus Instituto de Seguridade Social; Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelado: Paulo Gonçalves Faia (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP); Advogada: Kátia Helena Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2309 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100076-60.2017.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Município de Jandira - Agravada: JOELMA FERREIRA - Não há motivo ensejador para a suspensão do processo principal. Desnecessárias as informações, intime-se o agravado para apresentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2006 Epp - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - ORDEM 283/2014-Sobre a contestação apresentada pela PMO, diga o Autor no prazo legal. Sem prejuíuzo, digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intime-se. Despacho - Genérico ADV: LUIZ FRANCISCO LIPPO (OAB 107733/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2288 FITO o que entender de direito no prazo legal. Intimem-se. - ADV: LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0003268-51.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003268) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gp-com de Papeis Ltda - - Sel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1942 Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Olavo Sá Pereira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1699 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 505 do STF de 02/07/2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Paulo Campos Filho - Advs. Dr.(a) Carlos Roberto de Siqueira Castro, OAB nº 169.709A; Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1974 Processo 0001544-60.2009.8.26.0405 (405.01.2009.001544) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Qualix Servicos Ambientais Ltda - Municipio de Osasco - Forme-se volume dos autos à partir de fls.800. Ao Contador Judicial para conferência dos cálculos aprese