Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005823-05.2009.8.26.0627 0021037-50.2011.8.26.0050 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execução Penal 0047435-48.2015.8.26.0000 0047529-93.2015.8.26.0000 Apelação 0000008-08.2012.8.26.0082 0000465-70.2012.8.26.0072 0002267-13.2014.8.26.0629 0003000-35.2011.8.26.0127 0005038-44.2011.8.26.0604 0007964-22.2013.8.26.0541 0009045-37.2014.8.26.0099 0014822-69.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 439 0005291-19.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000529119.2014.8.26.0348; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Danilo de Oliveira Costa; Advogada: Lygia Souza Lima (OAB: 30318/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005467-95.2014.8.26.0348; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1831 Apelante: Moisés Ferreira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Fernandes Reis (OAB: 331541/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 0005198-09.2015.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Osni Pereira - Revisor Leme Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1410 São Paulo, 19 de novembro de 2015.Borges Pereira - Desembargador” - Magistrado(a) Borges Pereira - 9º Andar DESPACHO Nº 0001732-47.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Votuporanga - Recorrente: Robson Leandro do Nascimento - Recorrido: Daniel Gama de Jesus - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 2496 Nº 0001480-23.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mariana Alves Pereira da Cruz - Impetrante: Luciano Pereira da Cruz - Paciente: Mario Jefferson Estevam Tavares de Souza - Magistrado(a) Osni Pereira Julgaram prejudicada a ordem de habeas corpus impetrada por Mariana Alves Pereira da Cruz, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1260 realização da perícia. Oportunamente, as partes serão intimadas da data agendada. III) O réu deve providenciar o recolhimento da taxa de juntada de procuração no prazo de cinco dias, sob pena de oportuna inscrição da dívida. Int. - ADV: DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP), MARCIO CASANOVA ALVES E SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1166 LEVORATO (OAB 78957/SP) Processo 0003424-25.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003424) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - D.A.P.S. e outros - Autos 384/13 - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP) Processo 0003651-78.2014.8.26.0348 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1454 dias-multa, fixadas no piso. - ADV: RILDO TEIXEIRA (OAB 149451/SP) Processo 0002643-42.2009.8.26.0348 (348.01.2009.002643) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson Aparecido de Souza - AUTOS 191/09 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu EDSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1891 Decorridos sem a efetuação do pagamento, extraia-se certidão destes autos encaminhando-a à Fazenda Pública Estadual e, comunique-se à VEC competente.3. Após, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as anotações e expedindo-se as comunicações de praxe.Ciência ao MP.Int.Mauá, 04 de outubro de 2017. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2126 para a ação penal, posto que a quantidade de substância entorpecente apreendida é compatível com a denúncia de tráfico de drogas. Quanto à prova de materialidade, o laudo de constatação encontra-se complementado pelo laudo de exame químico toxicológico juntado aos autos. 3. Isto posto, RECEBO