Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1753 execução, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP) Processo 0000625-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1002426-96.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 481 0000093-22.2018.8.26.0037 - Processo Digital - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Lívia Antunes Caetano - Apelante: Fabiana Ferro - Apelado: Promotor de Justisça (Promotor de Justiça) - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - RepreLeg: Adriano Lino Mendonça - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1921 pela serventia judicial ao endereço eletrônico informado, anotando-se que o manual de utilização encontra-se disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590609037120. 3) Não havendo concordância das partes (por exemplo por const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 430 Nº 1500095-22.2018.8.26.0067 - Processo Digital - Apelação Criminal - Borborema - Apelante: Antonio Carlos da Silva Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Lívia Antunes Caetano - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Caroline Ortiz Teixeira Elmajian (OAB: 364676/SP) - José Francisco Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1615 AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0003873-93.2007.8.26.0347 (347.01.2007.003873) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Eduardo dos Santos - Banco Hsbc Bank Brasil Sa - Tendo em vista o comunicado conjunto nº 01/2018 publicado no DJE datado de 13.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2356 SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0005511-20.2014.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - P.M.C. - Considerando o efetivo cumprimento, JULGO EXTINTA a pena imposta ao(à) sentenciado(a) Paulo M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1543 ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP) Processo 1004012-71.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Aparecida Machado Buzo - Via Varejo S/A - Casas Bahia - Quanto ao cumprimento da liminar, com efetivo desblo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1917 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes no pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95. P.I - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1943 Exceção de Pré-Executividade Agravada que apresentou-se como avalista da dívida, produtora rural e que, nesta qualidade, teria oferecido, voluntariamente, o imóvel no qual habita em hipoteca e aplicado o montante mutuado em referido bem Incidência da exceção da regra do inc. V, do art. 3º, da L. nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2016 (OAB 339602/SP) Processo 0004699-02.2019.8.26.0347 (processo principal 1002057-39.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Cordeiro Saldanha - Tendo em vista o ofício recebido, manifeste-se a parte exequente. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP) Pro