Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2145 dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0005514-30.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - GFM Transporte e Locação de Veículos Ltda ME - Depa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1664 termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Não há reexame necessário. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO (OAB 86993/SP) Processo 0005514-30.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - GFM Transporte e Locação de Ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1604 segurança mencionado na petição inicial, houve reconhecimento do direito da parte autora à revisão de seu salário, com o acréscimo da verba ali reconhecida, disciplinado a forma de composição dessas verbas. Assim, sobre o tema não mais recai possibilidade de discussão sob pena de gerar inseguran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3077 Processo 0013112-60.1999.8.26.0361 (361.01.1999.013112) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1 - Diante da manifestação da Exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3022 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Weslei Duarte de Oliveira - 1- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvado o caso de haver constrição judicial. 2- Ciência à entidade devedora, via portal eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2030 da causalidade, condeno a exequente ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem ainda dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo por eqüidade em 10% sobre o excesso de execução, corrigidos a partir da presente data até o efetivo desembolso.2. Assim, manifeste-se a parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2799 tendo, entretanto, sido cadastrado novo incidente, dê-se baixa neste, remetendo-o em seguida ao arquivo.Publique-se.Intimese. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 0016770-96.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2385 PADILHA - - MARIA JOSE DOS SANTOS LUSTOSA - - LUCIA APARECIDA FERREIRA SANTOS - - FATIMA APARECIDA TOMAZ - - CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS - - ATAILDE AIRES PIMENTA - Vistos. Haja vista o tempo transcorrido desde a informação trazida a fls. 119, intime-se a Fazenda a manifestar-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2244 nome da parte devedora (artigo 524, inciso I, do CPC), no prazo de 15 dias. - ADV: RUBENS CALIL (OAB 119751/SP) Processo 0014936-24.2017.8.26.0361 (processo principal 0021274-58.2010.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria de Fatima Galvão - Vistos. Diante do pagamento efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2385 PADILHA - - MARIA JOSE DOS SANTOS LUSTOSA - - LUCIA APARECIDA FERREIRA SANTOS - - FATIMA APARECIDA TOMAZ - - CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS - - ATAILDE AIRES PIMENTA - Vistos. Haja vista o tempo transcorrido desde a informação trazida a fls. 119, intime-se a Fazenda a manifestar-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUEL