15 resultados encontrados para 0005526 86.2014.8.26.0347 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1762 - Intime-se o(a) Defensor(a) de que foi expedida a certidão de honorários advocatício, estando disponível no e-SAJ para impressão. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP) Processo 0005263-88.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005263) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.A.G. Vistos.Trata-se
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1870 reiteradamente as condições do benefício da suspensão do processo, deixando de comparecer mensalmente em Juízo para informar e justificar suas atividades, bem como de efetuar declaração mensal a ser juntada pelo Defensor. Ademais, o réu mudou-se de endereço sem comunicar o Juízo, conforme certificou o
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2295 as circunstâncias fáticas, tenho que, mesmo que fossem efetivamente condenados, a pena não superaria 02 anos (prescrição em 04 anos - art. 109, V, CP), conduta anterior à alteração do Art. 110 do Código Penal pela Lei nº 12.234/10.Destarte, diante do decurso de mais de quatro anos entre a data do fat
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1469 Processo 0003884-78.2014.8.26.0347 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.S. - Vistos. 1. HOMOLOGO a desistência requerida pela Defesa à fl. 164, no tocante a oitiva da testemunha Rogério Francisco Sopressi, não localizada. 2. Não havendo outras provas a