Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 Recurso em Sentido Estrito 0008964-77.2013.8.26.0114 Ao Des. Salles Abreu Agravo de Execução Penal 0072363-34.2013.8.26.0000 0073486-67.2013.8.26.0000 0077285-21.2013.8.26.0000 0082924-20.2013.8.26.0000 0088753-79.2013.8.26.0000 Apelação 0000743-08.2007.8.26.0279 0001987-43.2010.8.26.0383 0003454-57.2006.8.26.0493 0004124-27.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2064 4 - 0003559-64.1997.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Vico Mañas - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Valdivino Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aldo Soares (OAB: 132282/SP) (Fls: 197) 5 - 0001185-82.2010.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator Vico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 3909 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARION SILVA GUIMARÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON DE SOUZA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2012 Processo 0000317-08.2009.8.26.0220 (220.09.000317-7) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Lucimar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2782 495 (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 253 0004320-60.2011.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2011.0043200/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alessandro de Camargo Souza; Advogado: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004325-20.2010.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1016 de ter infringido o artigo 155, caput, c.c. o art. 14, II, na forma do art. 71, caput, do Código Penal, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, com esteio nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso VI, e 110, § 1º, todos do Código Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, devolvam-se os autos à Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 847 Marcos Paulo Santos da Silva - Apte/Apdo: Flavio de Oliveira Sobral - Apte/Apdo: Rafael de Jesus Alexandre da Silva - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica o Dr. Jivago Victor Kersevani Tomas intimado a, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual, nos termos do r. despacho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3255 Justiça Pública - Antonio Cesar de Souza Lima - Vistos. Extraia-se guia de recolhimento provisória do réu. Formem-se os autos suplementares. Após, remeta-se o presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2857 0005539-49.2012.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Fernanda Aparecida Gomes Barrado Lopes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao recurso de Fernanda Aparecida Gomes Barrado Lopes para, com fulcro no art. 386,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2461 jurisdição com o deferimento do pedido de restituição. Int. Guaratinguetá, 16 de abril de 2013. - ADV: SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP) Processo 0003689-91.2011.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Publica - Paulo Sergio de Oliveira Barbosa - - Giovani Adrian