23 resultados encontrados para 0005546 91.2012.403.6112 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
urgência, decorrente da natureza alimentar do crédito pretendido, excepcionalmente, determino a elaboração de Auto de Constatação das condições Socioeconômicas da parte Autora, o qual deverá ser elaborado por Oficial de Justiça Avaliador Federal deste fórum.O prazo para a apresentação do Auto de Constatação é de TRINTA DIAS, contados da apresentação do respectivo mandado. Ofereço em separado os quesitos do Juízo. Expeça-se o competente mandado, cientificando o senhor Oficia
ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2006 deste Juízo e do artigo 10 da Resolução CNJ Nº 168/2011, fica aberta vista do teor das requisições de pagamento expedidas à parte autora/exequente, pelo prazo de DOIS dias. Depois, por igual prazo, dar-se-á vista à parte ré/executada e em seguida, não sobrevindo objeção nem pedido de retificação, as requisições serão transmitidas ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 0003851-63.2016.403.6112 - MILTON RIBE
acrescentado pela MP n 1.523-9/97, reeditada até a conversão na Lei n 9.528/97, a perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria para cuja concessão tenham sido preenchidos todos os requisitos, segundo a legislação em vigor à época em que estes requisitos foram atendidos.A jurisprudência é pacífica no sentido de que não se reconhece a perda da qualidade de segurado quando o afastamento do trabalho decorre de doença incapacitante, sendo, naqueles casos, devid
JUIZ FEDERAL TITULAR Bel. VLADIMIR LÚCIO MARTINS DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 3972 PROCEDIMENTO COMUM 1203582-53.1998.403.6112 (98.1203582-6) - ALESSANDRA ZANFOLIM BARIANI LOZANO X CESAR AUGUSTO ZANFOLIM BARIANI X MARIA ELIZABETE ZANFOLIM BARIANI(SP066897 FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA E SP067940 - WILSON ROBERTO CORRAL OZORES) X UNIAO FEDERAL(Proc. NORMA SUELI PADILHA) ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2006 deste Juízo, fica aberta vista do teor das requisiçõ
0002720-53.2016.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005546-91.2012.403.6112) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO SOLLER) X LUZIA CUBAS(SP161756 - VICENTE OEL) Trata-se de embargos à execução de sentença prolatada nos autos da ação ordinária registrada sob o nº 0005546-91.2012.4.03.6112, onde a autora obteve a procedência de sua pretensão.Alega o embargante a ocorrência de excesso de execução, porquanto entende ser devido o montante de R
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003029-50.2011.403.6112 - CLEIDE MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA(SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA D´ARCE E SP271812 - MURILO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) X CLEIDE MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Vencido o Instituto Previdenciário, fixo prazo de 30 (trinta) dia para que a parte au
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a exequente, em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se sobrestado em Secretaria o julgamento do Agravo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0007300-05.2011.403.6112 - VALDINON RIQUETI(SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA E SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1041 - ILDERICA FERNANDES MAIA) Intime-se a parte autora para requerer o cumpri
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a exequente, em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se sobrestado em Secretaria o julgamento do Agravo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0007300-05.2011.403.6112 - VALDINON RIQUETI(SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA E SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1041 - ILDERICA FERNANDES MAIA) Intime-se a parte autora para requerer o cumpri
PROCEDIMENTO COMUM 0001861-08.2014.403.6112 - CLEBER JULIANO DE ALMEIDA X EDSON PEREIRA GOMES X IVANIL LEITE DA SILVA X JOAO DE OLIVEIRA X JOSE VALTER DA SILVA X LINDOMAR PONCIANO DE LIMA X MARIA DE LOURDES GOMES X RAMAO ZELINO TORRES X SANDRA CRISTINA MALAGUTI(RJ132101 - JOSEMAR LAURIANO PEREIRA E SP229058 - DENIS ATANAZIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241739 - JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA E RJ048812 - ROSANGELA DIAS GUERREIRO E SP241739 - JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA) Fls. 920/921: Anote-se
0005531-25.2012.403.6112 - MARCILIO PEROBELLI(SP131234 - ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA E SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2006 deste Juízo, fica aberta vista do teor das requisições de pagamento expedidas à parte autora/exequente, pelo prazo de DOIS dias. Depois, por igual prazo, dar-se-á vista à parte ré/executada e em seguida, não sobrevindo